Processo 184631/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/04/2010 11:39
Autuado em 16/04/2010 11:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2266/2011 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2011 Acórdão   2266/ 2011 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
17/11/2011 Acórdão   2266/ 2011 Provimento Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANDERLÉIA BUENO MILESKI
Procuradores: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (credenciado)
Interessado ELISABETE GONCALVES DE FREITAS MANAGO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE AÇÃO SOCIAL DE MARILÂNDIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2011 11:53 275240/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/06/2011 16:19 299980/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/04/2010 11:42 39980/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 13:50 do Protocolo 499960/12
21/06/2012 08:38 AR de devolução dos autos fisicos
19/06/2012 15:41 AR de devolução dos Autos Físicos
04/06/2012 16:14 do Protocolo 373630/12
22/05/2012 11:26 AR de devolução dos autos físicos
22/05/2012 10:44 AR de devolução dos autos fisicos
24/04/2012 10:54 AR de devolução dos autos físicos
24/02/2012 11:39 do Protocolo 97465/12
28/11/2011 18:08 AR de devolução dos Autos Físicos RM617254133BR
29/09/2011 08:16 do Protocolo 583548/11
19/09/2011 12:28 do Protocolo nº 55067-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/08/2011 11:29 Juntada de AR ofício 234/11-ODL-DAT
11/08/2011 15:09 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 09:22 do Protocolo nº 44784-9/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia
25/07/2011 09:55 do Protocolo nº 44785-7/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
17/05/2011 10:54 do Protocolo nº 25022-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 60/11 - ODL - DAT
28/04/2011 15:31 do Protocolo 240180/11
28/04/2011 10:06 do Protocolo nº 23211-7/11, referente a Reposta ao Ofício n° 61/11 - OCN - DAT
11/04/2011 10:32 Juntada de AR referente resposta de Ofício 60/11 DAT
08/04/2011 08:41 Juntada de AR referente resposta oficio 61/11 ODL DAT
31/03/2011 10:03 Juntada de AR referente resposta oficio 164/10 ODL DAT
01/07/2010 12:12 do Protocolo nº 355266/10, referente documentos de fls. 128 a 143 (resposta ao Of. 164/10).
14/06/2010 08:59 do Protocolo nº 325693/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 126).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 430/2015
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 213/2015
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2012
29/02/2012 352 Despacho Processual Diverso nº 511/2012
02/12/2011 328 Acórdão nº 2266/2011
11/11/2011 325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 17/11/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2268/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1779/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1590/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1244/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 314/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1201/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1060/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 758/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 653/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2015 15:53 DP  
06/03/2015 09:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 430/2015 -
05/03/2015 15:44 DEX Informação nº 1669/2015 -
26/02/2015 14:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 112/2015 -
09/02/2015 09:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 213/2015 -
27/07/2012 16:25 DEX Instrução nº 115/2015 -
27/07/2012 15:30 DG Certidão Diversa nº 13428/2012 -
21/06/2012 17:15 DEX Informação nº 1535/2012 -
20/06/2012 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2012 -
29/02/2012 09:13 DEX Certidão de Débito nº 36/2012 -
29/02/2012 09:13 DEX Informação nº 372/2012 -
29/02/2012 09:13 DEX Informação nº 416/2012 -
28/02/2012 11:39 DP Informação nº 1388/2012 -
27/02/2012 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 511/2012 -
09/01/2012 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 149/2012 -
09/01/2012 10:15 DEX Informação - Contas Irregulares nº 5/2012 -
09/01/2012 10:15 DEX Instrução de Cobrança nº 28/2012 -
09/01/2012 10:15 DEX Informação nº 178/2012 -
18/11/2011 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2011 -
18/11/2011 16:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 468/2011 -
31/10/2011 12:15 GCHGH  
24/10/2011 14:43 SMPjTC Parecer nº 7289/2011 - Pela procedência parcial. Ementa. Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pela procedência parcial.
27/09/2011 12:15 DAT Parecer nº 196/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pelo seu parcial provimento, conforme o Termo de Objetivos Parcialmente Atingidos juntado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
20/09/2011 12:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2268/2011 -
12/09/2011 16:55 DAT  
09/08/2011 09:02 DP  
08/08/2011 09:08 DAT Ofício de Diligência nº 234/2011 -
28/07/2011 17:36 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 157/2011 -
28/07/2011 17:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1779/2011 -
25/07/2011 15:19 DAT Parecer nº 145/2011 - Em diligência ao Relator para deliberar sobre a intimação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.
25/07/2011 12:01 GCHGH  
22/07/2011 18:18 DP Informação nº 2962/2011 -
22/07/2011 16:56 DAT  
22/07/2011 15:43 DP  
21/07/2011 17:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1590/2011 -
30/06/2011 16:24 DAT Informação nº 1009/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 275240/11.
29/06/2011 07:18 DP Informação nº 2447/2011 -
27/06/2011 17:30 DAT  
27/06/2011 15:49 DP  
15/06/2011 13:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1244/2011 -
03/06/2011 11:13 DAT Informação nº 780/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 299980/11.
31/05/2011 09:01 GCHGH  
20/05/2011 17:08 SMPjTC Parecer nº 2879/2011 - não provimento não provimento conforme dat
22/03/2011 18:58 DAT Ofício de Diligência nº 60/2011 -
22/03/2011 18:58 DAT Ofício de Diligência nº 61/2011 -
22/03/2011 18:58 DAT Parecer nº 89/2011 - Pelo conhecimento do Presente Recurso e no mérito pela sua Improcedência.
16/03/2011 14:19 DP Informação nº 431/2011 -
15/03/2011 14:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 314/2011 -
18/02/2011 10:14 DAT Parecer nº 17/2011 - Prorrogação vigência convênio até 18/12/2010. Nova Intimação dos convenentes para apresentação do termo de cumprimento dos objetivos conclusivo.
02/08/2010 12:00 SITIO  
27/07/2010 09:31 DAT  
01/07/2010 12:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1201/2010 -
22/06/2010 09:22 DAT  
14/06/2010 13:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1060/2010 -
04/05/2010 08:20 DAT Ofício de Diligência nº 164/2010 -
04/05/2010 08:20 DAT Ofício de Diligência nº 165/2010 -
27/04/2010 14:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 758/2010 -
22/04/2010 14:40 DAT Parecer nº 78/2010 - Preliminar. Pela intimação da SECJ. Pela intimação do PROVOPAR.
16/04/2010 14:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 653/2010 -
16/04/2010 11:38 DP Informação nº 591/2010 -

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